O presidente do Corecon-RN, Ricardo Valério vê avanços mais tranquilizadores nos primeiros entendimentos do Governo do Estado com a direção da Petrobrás.
Para Ricardo, o governo agiu rápido em defesa dos interesses do Estado, depois das notícias abrupta chegadas pelo anúncio da Estatal através da mídia, à venda das 26 principais base de produção no Estado, inclusive a refinaria Clara Camarão, que proporciona ao RN a ser um dos poucos estados da federação totalmente auto suficiente, até em relação aos combustíveis para aviação.
A diretoria da Petrobras assegurou que a privatização será gradual e contando com a transição da empresa no processo, e que não irá deixar o Estado na sua totalidade, permanecendo ainda com unidade de logística e Administração no território potiguar.
O Corecon-RN, reconhece que manter a Petrobras isolada no Estado e sem investir, como vem fazendo nos últimos 10 anos, não é interessante para ninguém, nem para o Estado e nem a ela própria. Nos últimos anos com a política de desinvestimento a produção de barris de petróleo caiu mais de 60% e de gás mais ainda da ordem de 70%.
Assim, se o privatização é irreversível como anunciou a empresa, não só no RN, mas também em 7 estados, é buscar que isto ocorrer de forma gradativa e com a transição com a participação do Estado e da própria Petrobras, como está sendo proposto.
Feito tudo com transparência e devidamente negociada com o Estado, pode até vir o caminho mais curto para a recomposição dos investimentos no Estado.
Para isto, foi formada uma comissão de acompanhamento do processo de vendas dos 26 ativos com a participação do Governo do Estado e a Petrobras. Entre outras coisas temos que avançar nas pendências e acordos sobre os passivos ambientais de mais de 300 milhões de reais, definição de um novo marco de regulamentação sobre a atividade com a participação privada e as possíveis compensações que o Estado, garantindo que não haja queda de arrecadação dos Royalties e das margens de produção nos níveis de 2019 de 38 mil de barris/dia de petróleo e de 917 metros cúbicos de gás natural, garantindo o acesso ao unidade de processamento de gás, sem prejuízos ao Progas do RN.
Dentro da avaliação do Corecon-RN e do Governo do Estado, é preciso colocar em discussão, como condição de compensação, pelas possíveis perdas no processo de transição do setor Público para o privado, que o Estado negocie a antecipação de 2023 para 2021, os investimentos da estatal no campo de Pitu, de águas profundas na área do pré Sal, que podem alavancar novas receitas e investimentos representativos dentro do nosso Estado.
Se faz necessário ficar atentos e participativos em todo processo de privatização, que ocorrendo com está sendo proposto negociado pelo Estado, pode vir a ser boa oportunidade de recomposição e retomadas dos investimentos, em que pese os riscos de perdas da soberania do país, em áreas estratégicas, como as dos combustíveis e em commodities finitas dos combustíveis fósseis.