No final de outubro de 2019 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017. Embora tenha tido pouca repercussão na imprensa norte-rio-grandense, o referido Censo é a pesquisa mais importante referente à realidade do campo brasileiro, especialmente sobre a agricultura familiar.
Por agricultura familiar, conforme a Lei 11.326, entende-se os produtores que: i) possuem áreas de terra de até 4 (quatro) módulos fiscais; ii) utilizem, no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda; iii) obtenham, pelo menos, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu sítio; e iv) dirijam o estabelecimento ou empreendimento estritamente com sua família.
Em nível de Brasil, através da aplicação desses quatro critérios classificatórios, foram identificados 3.897.408 agricultores familiares. Juntos, eles representavam 77% dos estabelecimentos agrícolas do País e ocupavam 67% das pessoas.
Mas e no Rio Grande do Norte (RN), quantos são e onde estão os agricultores familiares?
Segundo a citada pesquisa do IBGE, o nosso estado possuía 63.452 estabelecimentos agropecuários em 2017. Desse total, 50.680 (80%) eram agricultores familiares. Ou seja, de cada 100 estabelecimentos recenseados no meio rural potiguar ao menos 80 eram pequenos e tocados predominantemente pelo produtor junto com sua família.
A distribuição geográfica dos agricultores familiares no mapa do RN é bastante diversa. Do ponto de vista individual, os 10 municípios com mais agricultores familiares são: Apodi (1.785), Lagoa Nova (1.706), São Miguel (1.626), Mossoró (1.327), Caraúbas (1.148), Touros (1.146), Ceará-Mirim (1.085), Cerro Corá (930), Upanema (909) e João Câmara (790).
Já os menores contingentes de agricultores familiares estão situados nas seguintes localidades: Fernando Pedroza (52), Taboleiro Grande (50), Messias Targino (44), Galinhos (32), Tibau do Sul (24), Vila Flor (11), Viçosa (10), Senador Georgino Avelino (5), Baía Formosa (5) e Parnamirim (3).
Note-se que em praticamente todos os 167 municípios norte-rio-grandenses, desde aqueles que abrigam mais produtores até os que registram menores quantidades, os agricultores familiares representam a maioria absoluta dos estabelecimentos existentes.
Os números do Censo Agropecuário 2017, apresentados ligeiramente aqui, podem ter grande utilidade para os formuladores de políticas públicas. Isso porque, entre outros aspectos, eles revelam as áreas com maior concentração de agricultores familiares que devem ser o foco prioritário da ação governamental.
Além disso, tais estatísticas do IBGE podem ajudar a sociedade a monitorar o desempenho das políticas públicas implementadas em favor do segmento familiar.
Por meio delas, por exemplo, percebe-se que o programa inovador de distribuição de sementes crioulas do governo do RN, cujo objetivo é contemplar 3 mil produtores em sua primeira etapa iniciada no mês de janeiro de 2020, atenderá somente 6% dos mais de 50 mil agricultores familiares potiguares e necessita ser substancialmente ampliado.
Joacir Rufino de Aquino
(Economista, professor e pesquisador da UERN)