11/03/2019 POR RICKBORGES
Maioria das propostas está em análise na Comissão de Assuntos Econômico do Senado. Entre as medidas, uma que permitirá a expansão da malha ferroviária nacional
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) está à frente da relatoria de quatro projetos que podem ter grande impacto no desenvolvimento do país e contribuir para a preservação do meio ambiente. Os projetos afetam a economia nacional, passando pela ampliação da malha ferroviária, a expansão da banda larga de internet, a preservação da caatinga e define educação cidadã.
Entre as propostas, o projeto de lei 261/2018 autoriza à iniciativa privada ou consócios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país sem a necessidade de investimentos do Estado. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).
Caso seja aprovada, essa proposta promoverá uma revitalização da malha ferroviária nacional, ampliando sua extensão pelos próximos anos. “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias no estado para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço”, afirma o senador petista.
Jean Paul acredita que o projeto pode representar para o Rio Grande do Norte um impulso econômico importante, revitalizando a malha ferroviária no estado. As linhas férreas potiguares foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz.
Telefonia
Outra proposta que será relatada pelo senador norteriograndense destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à ampliação da cobertura de telefonia móvel e banda larga no país. O projeto de lei 125/2017, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), também está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. “O Brasil precisa ampliar a universalização do serviço de telecomunicações, principalmente de banda larga”, avalia Jean Paul.
A proposta do senador baiano permite que os recursos do fundo sejam aplicados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e serviços de banda larga. Também veda o contingenciamento dos recursos do fundo garantido, portanto, verbas necessárias para a expansão das redes e serviços de acesso à banda larga.
Caatinga
O senador Jean Paul Prates também será relator do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, bioma considerado o mais biodiverso do planeta. De autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o projeto 222/2016, trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Jean Paul destaca que é preciso defender a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais da caatinga. “É necessário fortalecer o processo de preservação deste bioma. Nos últimos anos, a caatinga vem sofrendo degradação e desmatamento, o que tem ocasionado a extinção de espécies da fauna e da flora, além da piora da qualidade de vida da população”, adverte o senador.
A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Estimam-se que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Educação
Tanto continuidade ao legado da ex-senadora Fátima Bezerra na área de educação, o senador Jean Paul será relator do projeto de lei 256/2018. A proposta de autoria da ex-senadora, hoje governadora do Rio Grande do Norte, estabelece o dia 10 de setembro como “Dia Nacional da Educação Cidadã” e o mês “Setembro Cidadão”. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Foto: Pedro França/Agência Senado