Por ALCYR VERAS
(economista e professor universitário)
Diante de uma escorchante cobrança de impostos, que não pára de crescer, o brasileiro sente-se em completa orfandade. Não tem como se proteger do voraz apetite tributário.
A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade internacional com sede em Paris, formada por 33 países, afirma que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, tomando como parâmetro o tamanho de seu Produto Interno Bruto – PIB. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a famigerada carga tributária brasileira pode chegar este ano a 37.0% do valor do PIB, estando à frente de países como os Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido. A diferença é que nesses países o contribuinte recebe do Governo, como contrapartida, serviços públicos de primeira qualidade. Essa previsão faz sentido, considerando-se que esse mesmo Instituto, através da Associação Comercial de São Paulo, divulgou na semana passada, que no período dos últimos 12 meses (de setembro de 2016 a setembro de 2017), o montante de impostos pagos pelos brasileiros aumentou em média 8%, chegando à casa de 1,5 trilhão de reais. Insaciável, o Governo agora quer mais, pois pretende aumentar as alíquotas do PIS e COFINS, sempre sob o surrado e falso pretexto das “frustrações de receitas”.
O vicioso aumento de impostos, em uma sociedade, coloca-se ostensivamente na contramão do crescimento econômico, porque onera bastante o chamado CUSTO BRASIL. No jargão de economistas e empresários, o CUSTO BRASIL é uma denominação genérica referente a uma série de custos de produção, diretos e indiretos, além de outras despesas que encarecem a produção e tornam difícil a vida do produtor brasileiro. Tais custos podem, também, tornar inviável nossas empresas competirem, tanto no mercado interno quanto no exterior.
Em conversas informais que, eventualmente, tenho mantido com especialistas no assunto e com empresários (alguns estrangeiros), a reclamação é sempre a mesma. Queixam-se da burocracia excessiva e da morosidade para a criação de uma empresa; das incompatíveis taxas de juros; do exagerado Spread bancário; da complexidade burocrática dos mecanismos de importação e exportação; dos pesados encargos trabalhistas e previdenciários que impedem o aumento da oferta de empregos; da complicada e ineficiente legislação fiscal; e, por fim, da elevadíssima carga tributária. Contendo um número excessivamente grande com mais de 60 tipos de tributos, e cerca de 90 obrigações acessórias, o Sistema Tributário brasileiro é irracional porque considerável parte de toda a massa arrecadada é engolida pela própria manutenção do referido Sistema, num autêntico processo autofágico.
Segundo cálculo dos pesquisadores, dos 12 meses do ano, o sistema produtivo brasileiro trabalha quase 5 meses de graça para sustentar o inchaço da perdulária máquina governamental, nas três esferas do poder público (federal, estadual e municipal). E o que mais causa indignação ao contribuinte é o fato de não haver retorno dos impostos pagos, em termos de prestação de serviços públicos de qualidade, oferecidos à população, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança pública.