TÍTULO I
1 – Estrutura do sistema normativo da profissão |
1.1 – Hierarquia e interpretação das normas da profissão |
1.2 – O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo |
TÍTULO II
2 – A profissão de economista – o acesso à profissão e o campo profissional |
2.1 – Os requisitos para acesso à profissão |
2.2 – Critérios básicos para enquadramento de atividades, cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista |
2.3 – O campo profissional do economista |
2.3.1 – As atividades desempenhadas pelo economista |
2.3.2 – As modalidades e instrumentos do trabalho do economista |
2.3.2.1 – Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs –Resolução 1.852 / 2011 |
2.4 – Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais |
2.5 – Valoração dos Honorários Profissionais – VHTE – Resolução 1.868/2012 |
2.6 – Símbolo e juramento da profissão – Resolução 1.939/2015 |
TÍTULO III
3 – A profissão de economista – a ética da profissão |
3.1 – Código de ética profissional do economista |
TÍTULO IV
4 – A profissão de economista – o conteúdo técnico do desempenho profissional |
4.1 – Regras gerais e estrutura das normas técnicas |
4.2 – Normas técnicas específicas |
4.2.1 – Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeira |
4.3 – Certificação de competências por especialidade profissional |
TÍTULO V
5 – Do Sistema Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia |
5.1 – Estrutura e organização dos Conselhos |
5.1.0 – Princípios gerais |
5.1.1 – COFECON- Regimento Interno –Resolução 1.832/2010 |
5.1.2 – CORECONs – Modelo de Regimento Interno – Resolução 1.837/2010 |
5.1.3 – Reuniões de caráter institucional |
5.1.3.1 – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – Resolução nº 1.870/2012 |
5.1.3.2 – Congresso Brasileiro de Economia – CBE – Resolução nº 1.903 |
5.1.3.3 – Encontros de Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons – Resolução 1.851/2011 |
5.1.4 – Cooperação entre Conselhos |
5.2 – Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.851/2011 |
5.3 – Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.853/2011 |
5.4 – Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros – Resolução nº 1.841/2010 |
TÍTULO VI
6 – O processo de regulamentação e controle profissional |
6.1 – Os procedimentos de registro profissional |
6.1.1 – Normativo de Procedimentos de Registro Profissional – Resolução nº 1.945 |
6.1.1.1 – Emissão de Credencial de Estudante – Art. 27 da Resolução nº 1945 |
6.1.2 – Normativo de Procedimentos de registro para pessoas jurídicas – Resolução nº 1880 |
6.1.3 – Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões |
6.2 – Os procedimentos de fiscalização profissional |
6.3 – Os procedimentos de julgamento ético-profissional |
6.4 – Os procedimentos eleitorais – Resolução 1.865/2011 |
6.5 – Os procedimentos de recurso |
TÍTULO VII
7 – As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro |
7.1 – As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais |
7.1.1 – A promoção e o apoio a eventos – Resolução nº 1.896 |
7.1.2 – Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais |
7.1.3 – Prêmios, homenagens e comendas – – Resolução nº 1.892/2013 |
TÍTULO X