“… agricultores familiares respondem por 11% da produção de arroz, 42% do feijão preto, 70% da mandioca, 71% do pimentão …”
O Brasil é reconhecido por extensas lavouras de soja e fazendas de gado bovino. Essa agricultura não corresponde à realidade brasileira: a maioria dos estabelecimentos rurais é formada por agricultores familiares.
Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar do Brasil abrange 3.897.408 estabelecimentos rurais. São 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, ocupando mais de 10 milhões de pessoas (67% do total recenseado), responsáveis por parcela expressiva da oferta dos alimentos básicos da mesa dos brasileiros.
Agricultores familiares respondem por 11% da produção de arroz, 42% do feijão preto, 70% da mandioca, 71% do pimentão e 45% do tomate. Na pecuária, produzem 64% do leite de vaca do país e concentram 31% do rebanho bovino nacional, 51% dos suínos e 46% das galinhas.
A agricultura familiar brasileira é heterogênea: de agricultores mais capitalizados até um imenso contingente de pequenos produtores com rendas agrícolas insuficientes. Uma parcela vive em situação de vulnerabilidade e enfrenta múltiplas carências de ativos produtivos. A maior parte deste estrato está no semiárido do Nordeste. Na região Sul, os agricultores familiares produzem commodities, como soja e milho, além de se integrar às grandes empresas de proteína animal, que exportam carne de frango e de porco.
Historicamente, a agricultura familiar foi desprezada no Brasil, embora responsável pela produção e abastecimento dos mercados locais e regionais com banha de porco, leite, feijão, arroz, mandioca, e outros alimentos. O reconhecimento de seu papel para segurança alimentar e a geração de divisas econômicas é recente, a partir de meados dos anos 1990, quando o Estado passou a ter políticas de apoio e fortalecimento do setor. Ações empreendidas até 2015 fortaleceram os agricultores e estes contribuíram para o Brasil sair do Mapa da Fome (2013/2014) e atingir as Metas do Milênio da ONU.
Entretanto, desde 2016, nota-se um “desmantelamento” das políticas públicas de apoio à agricultura familiar e de desenvolvimento rural: extinção de órgãos administrativos, cortes orçamentários, descontinuidade das ações, e outros retrocessos.
A situação se agravou em 2020 com a crise da COVID-19. Segundo o professor Mauro DelGrossi, da UNB, 51% dos agricultores familiares tiveram quedas nas suas rendas, afetando indicadores de segurança alimentar e reduzindo seu papel na oferta interna de produtos.
Caso a agricultura familiar tivesse apoio, a carestia dos alimentos seria atenuada. Juntamente com políticas de sustentação da renda, as compras públicas de alimentos da agricultura familiar para cestas básicas e restaurantes populares poderiam atenuar a fome dos brasileiros.
Medidas emergenciais propostas para apoiar a agricultura familiar durante a pandemia foram desprezadas. Os Projetos de Lei 735/2020 e 823/2021, que previam ações emergenciais e de médio prazo para proteger o segmento sofreram sucessivos vetos presidenciais, sem reação contundente do Congresso Nacional
O Plano Safra 2021/2022, por sua vez, apesar de liberar R$ 39,3 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), manteve metas centradas nas cadeias produtivas de commodities de maior valor agregado, mas deveria focar no apoio da produção agrícola para o mercado interno.
A pandemia acelerou processos de digitalização das atividades produtivas e a exclusão digital na agricultura familiar. Apenas 26% dos agricultores familiares brasileiros tinha acesso à internet em 2017. Ampliar e fomentar a inclusão digital são metas centrais para fortalecer a categoria.
Por outro lado, mais e melhores mercados são estratégicos para a agricultura familiar. Não se trata apenas de ampliar canais convencionais de comercialização via redes de supermercados e/ou através das cadeias de exportação, mas fortalecer cadeias curtas, lastreadas em modelos de negócios socialmente inclusivos e ambientalmente sustentáveis.
A construção de mercados que valorizem a produção da agricultura familiar não pode ser feita de forma individualizada. A organização coletiva dos atores sociais em cooperativas é um arranjo institucional fundamental neste processo em tempos de digitalização acelerada das relações de troca.
Sergio Schneider, professor de sociologia do desenvolvimento rural e estudos da alimentação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pós-doutor pela City University of London e pelo Institute of City and Regional Planning, na Cardiff University. É Doutor em Sociologia pela UFRGS e Université Paris X. Também coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento, da UFRGS.
Joacir Rufino de Aquino, professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande. É representante regional da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural no Nordeste e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento, da UFRGS).
FONTE: Agribrasilis