O Censo Demográfico é a principal fonte de informações sobre a população do Brasil. O Censo registra as características principais de cada cidadão, de cada família, de cada domicílio; é o retrato da população do país. O Censo organiza os dados da maneira mais detalhada e precisa para subsidiar as políticas públicas, a gestão pública e a própria política nos níveis local, regional e federal.
O Censo Demográfico, previsto para execução em 2020 mas adiado pela pandemia, teve seu orçamento reduzido já em 2019 e, recentemente, em 2021, com corte de 90% dos recursos previstos. Esta operação censitária necessita de recursos que sejam adequados para a sua realização com segurança sanitária, de acordo com a complexidade operacional em um país continental e diverso como o Brasil e dentro do cronograma que o momento exige. Os cortes no orçamento do Censo representam um enorme risco a um levantamento consistente e exaustivo pelo território nacional. Sua inviabilização operacional seria uma afronta à população brasileira, à democracia, aos gestores públicos, aos técnicos do IBGE, aos analistas de mercado e aos centros de pesquisa e universidades. Os cortes que vêm sendo impingidos no Censo devem ser revertidos, restabelecendo-se os valores inicialmente previstos para sua realização plena.
A pandemia de covid-19 escancarou a necessidade de informações sobre a população brasileira. Evidenciou a importância do conhecimento detalhado das condições de vida de diferentes grupos etários e suas características e composição, incluindo a étnico-racial. Apenas para dar um exemplo, o número de pessoas de cada grupo etário em cada município ou estado é uma informação básica para organizar o sistema de vacinação, para a definição das ações contra a pandemia, para a identificação e estimação de públicos demandantes do Auxílio Emergencial, para a avaliação dos efeitos da pandemia na educação e na economia. O planejamento público necessita de decisões políticas responsáveis atreladas à existência de informações de qualidade sobre as características da população, informações que são levantadas pelo Censo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, tem a responsabilidade constitucional pela realização do Censo, além da produção e divulgação de outras informações também fundamentais. O IBGE é uma instituição quase centenária, um patrimônio público, que tem uma história de excelentes serviços prestados ao país. O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos países com maior competência na realização de censos e referência latino-americana e mundial, desenvolvendo processos que são disseminados através de cooperação técnica com diversos países.
No momento em que a presidente do IBGE solicita sua exoneração, é fundamental que o cargo seja ocupado por pessoa com conhecimento sobre os temas de alta complexidade que são as funções do IBGE e que seja capaz de articular o vasto conhecimento acumulado pelo pessoal técnico altamente capacitado da instituição. Não seria aceitável que, nesse momento crítico, a presidência do IBGE fosse relegada a alguém que não tenha o conhecimento necessário para conduzir as atividades essenciais realizadas pela instituição, com destaque para o próprio Censo Demográfico.
Preocupada e atenta, a comunidade científica, através da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), manifesta-se em defesa veemente do IBGE e do Censo Demográfico.
Diretoria Abep
Gestão 2021-2022
29 de março de 2021