Como a Covid-19 não veio com manual de procedimentos, e o manejo e controle do vírus ainda é desconhecido para todos, a necessária flexibilização do Isolamento social, que a entidades empresariais vêm solicitando do Governo do Estado, deve começar possivelmente a partir do início de Maio, considerando que o varejo e os setores de serviços, alegam prejuízos econômicos expressivos.
Na prática o que ocorrer em todo o Brasil e em nosso Estado, é que justamente pelo desconhecimento do comportamento do vírus, tudo tem que ser feito com muitos critérios, cautela e com bases científicas e de ainda de forma gradativa, em nossa opinião.
Assim, o Governo ainda por não ter essa segurança, até porque ainda não atingimos o ápice da doença, renovou o decreto de controle do Coronavírus, embora tenha concedido uma maior flexibilizado o setor industrial entre outras atividades.
Mas particularmente, julgo que no próximo decreto, novas setores da economia serão igualmente liberadas gradualmente, cercado de medidas de controle cautelas e cuidados. E para essa flexibilização ocorrer, teremos que torcer que sejam mantidos os atuais níveis de controle da Pandemia em nosso Estado, atualmente com cerca de 33% de utilização de leitos, para que parte do comércio e serviços venham ser liberados com algumas restrições, até o início de maio.
A voltadas às aulas, já sinalizada para 31 de maio, defendo que seria mais prudente e racional, que fossem antecipadas as férias escolares de meio de ano para Maio, por uma questão de maior segurança e redução de fluxos, para as aulas não voltarem junto com o comércio e os setores de serviços.
Os reflexos da Pandemia, sob a arrecadação do Estado, já estão sendo sentidas na economia do Erário, devendo atingir uma perda de receitas nos cofres Estadual, de até R$ 150 milhões mensais, já para este mês de abril. Mas mesmo assim, com essa queda de quase 30% na arrecadação do Estado, o Governo vem assegurando que não haverá atraso no pagamento dos servidores, que representam cerca de 500 milhões mensais, quase 20% da massa de rendimentos de toda a população do Estado.
O Governo também vem assegurando, que não haverá redução de salários, tendo o Executivo Estadual Já tomado alguns outras medidas de contenção de despesas, entre elas a negociação da redução do repasse duodécimo, suspensão do pagamento de dívidas com os empréstimos com os Bancos garantidos pelo Governo Federal, suspensão de repasses de precatórios , entre outras medidas.
Agora as expectativas do Governo do Estado, é que a União que já está compensando as perdas do FPE e do FPM, vá também fazer a compensação das perdas do ICMS e do ISS, que está em votação no Senado Federal. Mas entendemos que deve ser aprovado numa negociação entre o Executivo e os senadores, pois da forma como foi aprovado na Câmara Federal, sem limites de valor de compensação de perdas não será aprovado, pois isto somente estimula a Estados e municípios a retardarem a retomada da economia. Nossas expectativas são de aprovação de verbas totais limitado entre 90 a 100 bilhões de reais, o que será um alívio para as contas do Estados e municípios
Assim vai caber a sociedade e MP, ficar em atenta vigilância na correta destinação na aplicação dos recursos, com desperdício zero do dinheiro público, para que gradativamente as coisas vão voltando à normalidade, embora entendemos que este será uma ano, para o mundo começar a fazer uma nova ordem mundial de sua economia e geopolítica.
Por Ricardo Valério Costa Menezes – Economista Presidente do Corecon-RN