A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar o Ranking Nacional que mede o índice de integração na Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil. O Rio Grande do Norte passou de 82% para 91,8%, saindo de 17º para 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia, Distrito Federal e Maranhão
A JUCERN vem executando ações para modernizar o processo de Registro Empresarial Potiguar. Recentemente concluiu a integração com o Corpo de Bombeiros, o que facilita a emissão do CLCB, o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, liberando empresas que não ofereçam riscos para que possam funcionar o mais rápido possível. Além disso, o RN conta com a inclusão de Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e de Meio Ambiente na Redesim. Isso é fundamental para simplificar procedimentos, criando um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para o desenvolvimento econômico.
Segundo o levantamento, com praticamente 100% dos municípios potiguares integrados à Redesim, o tempo médio de abertura de empresas no Rio Grande do Norte serve de exemplo para os demais Estados da Federação. Ainda no quadro geral, a Jucern concluiu a implementação das fases da Redesim no que se refere a deferimento automático, baixa de pessoa jurídica, e entrada única de dados.
Para o presidente da Jucern, Carlos Augusto, o crescimento no ranking mostra o esforço que vem sendo feito ao longo dos anos, por todos os servidores, administração e colaboradores, como o SEBRAE, para simplificar o registro empresarial. “A Junta Comercial tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico, no sentido de criar um ambiente de negócios favorável aos novos empreendimentos. A Jucern está alinhada com essa visão e atende aos critérios nacionais de integração e modernização, como a implantação do Junta Digital, e a inclusão de grande parte dos municípios e dos órgãos de legalização e licenciamento”, destaca.
REDESIM
A REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – foi criada pela Lei 11.598/2007 com o intuito de integrar os órgãos presentes na abertura, alteração e baixa de empresas. Isso significa que o processo passou a ser feito por meio de entrada única de dados em um ambiente online integrado: o Portal Redesim.