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Artigo por Ricardo Valério De Costa Menezes
(Presidente do CORECON/RN)
Natal aparece como a quinta cidade com maior endividamento do país
É preocupante a avaliação do cenário da pesquisa divulgada pela FecomércioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro, ainda que se reportem a dados apurados em 2016, mas seguramente não devemos ter evoluído.
É até provável que estejamos indo de encontro e em um estágio pior, devido ao prolongamento dos atrasos dos salários e, como se não bastasse, tem a Prefeitura Municipal do Natal que vem pagando, também, em atraso, embora em menor escala se comparado ao Governo.
Entre as tantas conclusões, dos múltiplos números levantados com base em dados do Banco Central do Brasil e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que sinalizaram a capital do Rio Grande do Norte como a quinta mais endividada do país, sendo em média 75% da população com dívidas registradas. Na visão do CORECON, destacam-se as seguintes observações:
1) Quase 40% das famílias estão endividadas no Brasil, correspondente a cerca de 60 milhões de brasileiros ou 1/4 da população nacional. Isso significa que, para cada grupo de 10 cidadãos, quatro pessoas têm alguma dívida;
2) Estudos da FecomércioSP divulgados, no último dia 29/09, apontam Natal/RN como a quinta maior proporção de capital dos endividados no Brasil, com 196.072 potiguares inadimplentes, num universo de 8,8 milhões de endividados nas capitais;
3) A proporção da inadimplência de 75% da população das famílias endividadas está acima da média nacional, em torno de 57% nas capitais;
4) Outra estatística preocupante, é que estamos em quarto lugar, em relação ao comprometimento da renda das famílias com 37%, quando a média nacional, em 2016, é da ordem de 30% do comprometimento da renda.
5) Para completar o cenário negativo na pesquisa da FecomércioSP, Natal está classificada, em primeiro lugar, no valor da dívida média por família com um valor de dívidas contraídas em R$ 1.816 reais. Sendo assim, a única capital do Nordeste com um valor médio acima da média nacional, que é de R$ 1.777 reais e muito acima da nossa vizinha João Pessoa- PB, com um valor médio de dívida por família de apenas R$ 813 reais, cerca de mil reais a menos em comparação as famílias natalenses.
6) O valor alto da dívida da família potiguar, da ordem de R$ 1.816 reais, aumenta as dificuldades para liquidação das mesmas e é um dos fatores responsáveis para Natal ser a campeã do Nordeste e a quinta no Ranking Nacional;
7) Para os 104 mil servidores do Estado, que já estão indo para o vigésimo mês de salário pago, com mais de 30 dias de atraso, a situação vem se agravando gradativamente, cuja maioria das dívidas contabilizadas em juros e multas, estão a do cartão de crédito e a do cheque especial;
8) Os reflexos dos salários atrasados levam os servidores a ficarem, na prática, com as suas capacidades de pagamento divididos pela metade, já que, com um único salário recebido, o servidor tem que arcar, sempre, com compromissos equivalentes a dois meses, tendo em vista que os credores não esperam e são implacáveis nas cobranças de altos juros de inadimplência, próximo aos 400% ao ano, para os casos de cartões de créditos, por exemplo;
9) Outro quesito merecedor de destaque é: a economia potiguar é incipiente e possui baixa diversificação dos fatores de produção, propiciando, assim, muita dependência da massa salarial proveniente fortemente do setor público da União, do Estado e do Município, essas agravadas pelos atrasos nos salários dos Servidores do Estado e da Prefeitura Municipal do Natal;
10) Ressaltamos, no entanto, que os atrasos salariais nesses setores são dão devido a crise nacional – presentes na pesquisa de 2014 a 2016 – , as quais elevou-se o desemprego, a forte recessão, inflação em alta e a taxa Selic. Tem-se que destacar, ainda, a exagerada e imprudente expansão das facilidades nas concessões de crédito, as quais a população, em todos os níveis sociais, teve como grande vilã para a formação desse conglomerado de endividados, num cenário preocupante, pelos descontroles acentuados nas finanças pessoais das famílias brasileiras, como expõe a pesquisa, constando o comprometimento da renda em 30% com limite máximo;
Resta à sociedade potiguar ficar vigilante e participativa para que, os recursos do empréstimo que o Governo do Estado está contraindo para investimentos, sejam aplicados com qualidade no intuito de aquecer a economia local. Tais recursos irão viabilizar, simultaneamente, o ressarcimento ao RN das concessões fiscais do PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte), já concedidas pelo erário, de forma a recompor o caixa do Estado e os servidores voltem a ter tranquilidade constitucional e os salários em dia, para irrigar a economia potiguar.
O RN tem que buscar ordenamento fiscal, que passa por um melhor equilíbrio dos recursos das Receitas Correntes Líquidas – RCL, repartidas inadequadamente entre os três poderes e, equalizar o déficit previdenciário que é insustentável, consumindo, atualmente, R$ 150 milhões mensais e em escalada acelerada de crescimento vegetativo.
O Estado necessita recuperar a capacidade de investir e traçar um planejamento de médio e longo prazo, aproveitando os potenciais nas áreas da geração de energias renováveis, no turismo, na carcinicultura e no agronegócio do camarão, pescado e da fruticultura irrigada, entre tantas outras promissoras áreas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
Imagem da Figura 1 – FecomércioSP